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# Apple anuncia alterações no iOS, Safari e na App Store para cumprir com o Digital Markets Act
- URL: https://www.ifeed.pt/apple-alteracoes-ios-safari-app-store-digital-markets-act/
- Published: 2024-01-25T21:03:21.000Z
- Updated: 2025-11-30T09:35:22.000Z
- Description: Várias atualizações para developers e utilizadores.
- Author: Redação
- Tags: Notícias, #miguelvalente

A Apple [anunciou hoje](https://www.apple.com/newsroom/2024/01/apple-announces-changes-to-ios-safari-and-the-app-store-in-the-european-union/) mudanças significativas no iOS, no Safari e na App Store para cumprir o Digital Markets Act (DMA) da União Europeia. Estas alterações, que incluem mais de 600 novas APIs para os *developers*, visam atender aos requisitos legais e proporcionar uma experiência mais segura para os utilizadores da UE. 

Apesar das novas opções para os *developers*, surgem também potenciais riscos de *malware* e fraudes, para os quais a gigante da maçã irá implementar medidas de proteção.

Os detalhes destas mudanças estão disponíveis na página de suporte da Apple Developer. As alterações podem ser testadas a partir de hoje, na beta do iOS 17.4 e as funcionalidades serão lançadas para os restantes utilizadores na UE a partir de março.

## Mudanças no iOS

- **Novas opções para distribuição de aplicações para iOS a partir de *marketplaces* de aplicações alternativos;**
- **Novo *framework* e APIs para a criação de *marketplaces* de aplicativos alternativos;**
- **Novos *frameworks* e APIs para *browsers* alternativos;**
- **Formulário de pedido de interoperabilidade.**

A Apple refere que estas alterações criam novos riscos para os utilizadores, portanto, a partir do iOS 17.4, as seguintes medidas serão implementadas para salvaguardar a segurança dos mesmos:

- **Notarização para aplicações para iOS** \- uma revisão básica que se aplica a todas as aplicações, independentemente do canal de distribuição, centrada na integridade da plataforma e na proteção dos utilizadores. A notarização envolve uma combinação de verificações automáticas e revisão humana;
- **Folhas de instalação de aplicações** \- utilizam informações do processo de notarização para fornecer descrições rápidas das aplicações e das suas funcionalidades antes de serem descarregadas, incluindo o *developer*, capturas de ecrã e outras informações essenciais;
- **Autorização para *developers* de *marketplace*** \- garante que estes se comprometem com requisitos contínuos que ajudam a proteger utilizadores e *developers*;
- **Proteções adicionais contra *malware*** \- impedem que aplicações para iOS sejam lançadas se forem encontrados vestígios de *malware* após a instalação por parte de um utilizador.

## Mudanças no Safari

![](https://storage.ghost.io/c/8d/0d/8d0db5d4-b0a3-45c4-a9da-57d5aab28078/content/images/2025/11/image-914.png)

Apple

No Safari, os utilizadores da UE terão a capacidade de escolher um navegador de terceiros como padrão. Um novo ecrã será apresentado quando o Safari for aberto pela primeira vez no iOS 17.4 ou posterior, permitindo que escolham um navegador padrão de uma lista de opções.

## Mudanças na App Store

![black iphone 4 displaying icons](https://images.unsplash.com/photo-1603515161074-3206aaeb03f2?crop=entropy&cs=tinysrgb&fit=max&fm=jpg&ixid=M3wxMTc3M3wwfDF8c2VhcmNofDF8fGFwcCUyMHN0b3JlfGVufDB8fHx8MTcwNjIxMzAzOXww&ixlib=rb-4.0.3&q=80&w=2000)

Photo by [James Yarema](https://unsplash.com/@jamesyarema) / [Unsplash](https://unsplash.com/?utm%5Fsource=ghost&utm%5Fmedium=referral&utm%5Fcampaign=api-credit)

- **Novas opções para utilização de provedores de serviços de Pagamento (PSPs);**
- **Novas opções para processamento de pagamentos via link externo** \- os *developers* podem ainda informar os utilizadores da UE sobre promoções, descontos e outras ofertas disponíveis fora das suas aplicações.
- **Ferramentas de planeamento de negócios** \- desenvolvidas para que os *developers* possam estimar taxas e compreender métricas associadas aos novos termos comerciais da Apple para aplicações na UE.

### Medidas de Proteção e Informação para Utilizadores na UE

- **Etiquetas na página do produto na App Store** \- informam os utilizadores quando uma aplicação que estão a descarregar utiliza processamento de pagamento alternativo;
- **Folhas de divulgação na aplicação** \- informam os utilizadores quando deixam de realizar transações com a Apple e quando um *developer* os redireciona para realizar transações através de um processador de pagamento alternativo;
- **Novos processos de análise de aplicações** \- para verificar se os *developers* comunicam com precisão informações sobre transações que utilizam processadores de pagamento alternativos;
- **Expansão da portabilidade de dados no site de dados e privacidade da Apple** \- onde os utilizadores da UE podem obter novos dados sobre o seu uso da App Store e exportá-los para terceiros autorizados.

## Novos termos de negócios para aplicações

- **Comissão reduzida** \- as aplicações para iOS na App Store pagarão uma comissão reduzida, sendo de 10% (para a grande maioria dos *developers*, incluindo subscrições após o primeiro ano) ou 17% para transações de bens e serviços digitais;
- **Taxa de processamento de pagamentos** \- as aplicações para iOS podem utilizar o processamento de pagamentos da App Store por uma taxa adicional de 3%. Os *developers* podem optar por utilizar um provedor de serviços de pagamento dentro da sua aplicação ou redirecionar os utilizadores para o seu *site* para processar pagamentos sem custos adicionais para a Apple;
- **Taxa de tecnologia central** \- aplicações para iOS distribuídas a partir da App Store e/ou de um *marketplace* de aplicações alternativo pagarão €0,50 por cada primeira instalação anual acima do limiar de 1 milhão de instalações por ano.

Com estas alterações, a Apple procura cumprir os requisitos legais do DMA, oferecendo opções mais flexíveis aos *developers* e utilizadores na União Europeia, sem descurar a segurança, privacidade e qualidade da experiência do utilizador no ecossistema Apple.