Fortnite pode regressar à App Store após nova derrota judicial da Apple

Fortnite pode regressar à App Store após nova derrota judicial da Apple

O popular videojogo Fortnite pode estar de volta à App Store na próxima semana.

De acordo com uma publicação feita no X pelo CEO da Epic Games, Tim Sweeney, o título pode regressar à loja de aplicações da Apple, caso a empresa de Cupertino se comprometa a respeitar a decisão do tribunal e a manter um ecossistema livre de taxas em todo o mundo.

Esta promessa surge no seguimento da determinação do tribunal norte-americano, que reafirmou recentemente que a Apple não pode cobrar qualquer taxa ou comissão por compras realizadas fora da sua loja de aplicações. A juíza Yvonne Gonzalez Rogers considerou que a tecnológica continua a violar a decisão tomada em 2021, ao manter comissões de 27% para pagamentos fora da App Store e os alertas intimidatórios dirigidos ao utilizador.

"A Apple sabia exatamente o que estava a fazer e escolheu a opção mais anticompetitiva", escreveu a juíza na nova sentença, na qual aponta também responsabilidades à administração da empresa. Segundo documentos apresentados no processo, o responsável pela App Store, Phil Schiller, chegou a defender o fim das taxas numa reunião interna em 2023, mas foi contrariado pelo diretor financeiro Luca Maestri, que convenceu o CEO Tim Cook a manter a política.

Para além de proibir a cobrança das comissões em compras feitas fora da App Store, o tribunal ordenou a eliminação dos ecrãs de aviso e a revogação de quaisquer regras que impeçam os programadores de integrar links ou botões que redirecionem os utilizadores para métodos de pagamento externos à App Store.

Em resposta à decisão, a Apple afirmou, através de um porta-voz, que irá começar a cumprir as determinações judiciais, mas avançará com um recurso. Já a Epic Games, diz-se pronta para trazer o jogo de volta para os utilizadores do iOS, caso a Apple se comprometa a manter o ecossistema livre de taxas.

Este desfecho, embora incerto, representa uma importante vitória para os programadores e poderá ter um impacto duradouro na forma como as empresas gerem as suas lojas de aplicações.