Petição pela Siri AI une utilizadores de iPhone e iPad na Europa

A polémica em torno da ausência da nova Siri AI no iPhone e iPad na União Europeia acabou de ganhar uma nova dimensão. Depois do braço-de-ferro entre a Apple e a Comissão Europeia sobre a interpretação da Lei dos Mercados Digitais (DMA), são agora os próprios utilizadores a organizar-se.

O movimento nasceu através do website Siri4EU, com o objetivo de convencer Apple e reguladores europeus a encontrarem rapidamente uma solução que permita disponibilizar a Siri AI aos consumidores do Velho Continente.

A frase que abre esta petição resume bem o manifesto dirigido tanto à Apple como à Comissão Europeia:

“A Europa pediu mercados justos. Ninguém pediu para ficar de fora.”

Ao contrário do que possa parecer, esta iniciativa não toma partido de nenhuma das partes.

Os organizadores afirmam que o problema não é a existência da DMA nem a defesa da concorrência, mas sim o facto de os consumidores europeus estarem a pagar o preço deste impasse.

O manifesto assenta em cinco princípios fundamentais.

1. O primeiro é simples: o acesso à tecnologia não deve ser um privilégio geográfico. Se uma funcionalidade é lançada em praticamente todo o mundo, os cidadãos europeus não deveriam ser os únicos a ficar excluídos.
2. O segundo defende que privacidade e concorrência não são incompatíveis. Os promotores rejeitam aquilo que classificam como uma “falsa escolha” entre dispositivos privados e mercados abertos, defendendo que uma boa regulamentação deve proteger ambos.
3. Outro dos argumentos apresentados é que a regulamentação deve proteger os utilizadores, e não impedir o acesso às funcionalidades. Segundo os autores, se a aplicação prática da DMA acaba por deixar milhões de europeus à espera de uma tecnologia disponível no resto do mundo, então poderá ser essa implementação que necessita de ser ajustada.
4. Um dos pontos mais interessantes do manifesto prende-se com o custo do atraso. Os autores argumentam que cada mês sem assistentes inteligentes modernos representa estudantes, trabalhadores e empresas europeias a perderem acesso a ferramentas que os seus concorrentes noutros mercados já utilizam diariamente.
5. O manifesto termina com uma ideia forte: “A Europa merece estar na primeira fila”. Os promotores afirmam que não pretendem uma excepção para a Apple nem o enfraquecimento da legislação europeia. Pedem apenas que Apple e Comissão Europeia se sentem à mesma mesa para encontrar uma solução técnica que preserve simultaneamente a privacidade, a segurança e a concorrência.

No momento da publicação deste artigo, a campanha contabilizava quase 13 mil assinaturas provenientes de 27 países europeus e os seus promotores confirmam já ter submetido uma petição oficial através do portal do Parlamento Europeu, encontrando-se agora a aguardar a sua validação.

Um sinal que não deve ser ignorado

Independentemente de quem tenha razão nesta disputa, há uma realidade que começa a ganhar importância: os consumidores europeus já não pretendem ser meros espectadores.

Pela primeira vez desde a entrada em vigor da DMA, surge um movimento organizado de utilizadores que não contesta os princípios da legislação europeia, mas questiona as consequências práticas da sua aplicação.

Se esta mobilização será suficiente para aproximar a Apple e a Comissão Europeia ainda ninguém sabe. Mas uma coisa parece certa: os consumidores europeus decidiram que também querem ter uma palavra nesta discussão.