UE deixa cair obrigação de bateria removível nos AirPods e Apple Watch

Mais um mês, mais uma aventura que envolve a UE e a Apple. Desta vez, a Comissão Europeia aprovou novas isenções no Regulamento das Baterias, retirando ao Apple Watch e aos AirPods a obrigação de incluírem baterias removíveis pelo utilizador. Ainda bem, ou não? 

De forma geral, este regulamento exige que os produtos vendidos na UE permitam ao consumidor substituir a bateria, com o objetivo de prolongar a vida útil dos dispositivos e facilitar a recuperação de materiais para reciclagem. No entanto, a Comissão decidiu alargar a lista de categorias isentas, passando a incluir wearables como smartwatches e pulseiras de fitness. E, por um lado, melhor, pois muito provavelmente tal poderia levar ao fim da vigência dos produtos no nosso mercado. 

Ora, a justificação segue a mesma lógica aplicada anteriormente a dispositivos como escovas de dentes elétricas. Isto é, abrir um corpo compacto e selado, e não conseguir voltar a selá‑lo corretamente, pode permitir a entrada de água e representar um risco de segurança. Também podem ser isentos produtos cuja construção torne a remoção da bateria perigosa ou impraticável com as tecnologias de fabrico atuais.

As novas categorias abrangem diretamente o Apple Watch e os AirPods, ambos dependentes de designs pequenos e totalmente selados, e incluem ainda os óculos inteligentes da Meta. Esta alteração surge após meses de pressão de autoridades norte‑americanas, que alegavam que as regras dificultavam a chegada dos mais recentes smart glasses da Meta ao mercado europeu. 

O iPhone já estava isento desde o início do regulamento, graças ao seu ciclo de vida da bateria e à classificação de resistência à água. Mesmo assim, a Apple disponibiliza substituição de bateria através das Apple Stores, centros autorizados e do programa Self Service Repair, que permite ao utilizador realizar algumas reparações em casa se pretender. 

Por outro lado, nem todos os dispositivos recebem a mesma exceção - a Nintendo confirmou que irá lançar uma versão da Switch 2 na UE com bateria substituível pelo utilizador para cumprir as novas regras. Finalmente, a decisão ainda precisa de passar pelo escrutínio do Parlamento Europeu e do Conselho da UE. Se não houver objeções, entra em vigor 20 dias após a publicação no Jornal Oficial da União Europeia, antes da implementação mais ampla prevista para 2027.