Apple Watch poderá deixar de ser vendido nos Estados Unidos

Alguns modelos de Apple Watch atualmente em comercialização poderão em breve desaparecer das prateleiras norte americanas... Uma disputa de patentes poderá levar a este trágico desfecho para a gigante de Cupertino, principalmente relevante se tivermos em conta o facto de que este é o seu mercado doméstico...

Tudo começou no passado mês de junho, quando um juiz da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos decretou que a Apple poderia estar em infração de diversas patentes quando introduziu a funcionalidade de ECG (eletrocardiograma) no Apple Watch Series 4. Ora, a empresa prejudicada, a AliveCor, tinha desenvolvido, um ano antes da chegada deste smartwatch ao mercado, uma bracelete para Apple Watch exatamente com a função de ECG, devidamente patenteada. Aqui começou uma série de disputas legais entre ambas as entidades, que culminou em dezembro passado, quando a razão foi atribuída à AliveCor.

Como resultado dessa decisão, a AliveCor requereu a proibição da venda, em solo nacional, dos modelos de relógios Apple que infringissem as suas patentes. Em resposta, a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos emitiu uma ordem de exclusão para esse efeito, no dia 22 de dezembro de 2022. Contudo, esta ordem tem de ser revista pela Casa Branca, que conta com sessenta dias para o Presidente, neste caso Joe Biden, reverter ou não a mesma.

Ora, passado agora este prazo, é sabido que Biden decidiu a favor da AliveCor e da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos, em detrimento da Apple. No entanto, a AliveCor ainda tem de convencer um tribunal de apelação que as patentes que a Apple foi acusada de infringir são, de facto, válidas, pois nenhuma empresa pode enfrentar consequências se violar algo que, na verdade, não tem validade nenhuma.

E assim a decisão fica pendente mais uma vez, no entanto caso a mesma recaia a favor da empresa supostamente prejudicada, a aplicação da proibição entrará em vigor com efeitos imediatos. Nesse sentido, terão de desaparecer das prateleiras americanas os Apple Watch Series 8 e Ultra, mantendo-se apenas o SE, dado que este não possui a funcionalidade de ECG. Veremos com que celeridade a justiça vai encerrar este caso.